Diário Notícia

14/09/2024

 A equipe do Departamento MCPA Brasil, realizam abordagem educativas sobre os riscos de incêndios florestais, aspecto e impacto ambiental, na Lei Federal 9.605/98 tipifica o incêndio em mata ou floresta, admitindo a modalidade culposo, o crime previsto no Art 54 é formal, o que significa que a potencialidade de dano à saúde humana é suficiente para configurar a conduta delitiva.

ART. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultam ou possam resultar em danos à saúde humana, o que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora: pena - reclusão, de um ano a quatro anos, e multa.

 

Na data do dia 24/12/2023, o Sr. Oficial Estadual Cruz foi verificar uma denuncia, na lagoa do vigário, Conforme solicitação e orientação com dono da loja de material de construção, foi confirmada a retirada dos materiais da calçada da Lagoa do Vigário,fato este que estava impedindo passagem e poluindo visualmente a frente do parque.

MINISTÉRIO CIVIL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MCPA BRASILCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988.Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e Preserva- ló para as presentes e...

Animais achados desnutridos são adotados após ação da Polícia Municipal Ambiental em SJB Trabalho em conjunto aconteceu na noite desta quinta-feira na localidade de Água Preta Uma ação do Ministério Civil de Proteção Ambiental com apoio da Polícia Municipal recolheu na noite desta quinta-feira (6), dois animais que estavam sofrendo maus-tratos em...

No dia 14/03/2019 a equipe do MCPA foi até a ilha das pedras em Conceição do Imbé Campos - RJ verificando o local do futuro destacamento da Guarda do MCPA, evitando a presença de caçadores e fazendo a prevenção e combate à incêndios florestais com a futura construção da torre de observação ambiental, Uma torre de observação de...

No dia 14/12/2018, as 12:15 da tarde o mar expeliu uma baleia jubarte de 12 metros na praia do Açu em São João da Barra - RJ a Agência Civil de Proteção Ambiental o Comandante Evandro Monteiro tentou fazer contato com a prefeitura de São João da Barra sem êxito o mesmo enviou um relatório para o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)....

Foi uma honra representar o meu grupamento junto a AGT Rangel e o Heron chefe do INEA e junto do Oficial Leandro e a Policia Militar Ambiental, e o CMT Evandro Monteiro no 6° aniversário do PELAG.

 CNPJ: 28.421.482/0001-72
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